XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Foco e Escopo

Tendo em conta o sucesso alcançado pelos onze (11) eventos internacionais sobre os Direitos Fundamentais, quando estiveram reunidos alguns dos nomes mais expressivos do direito constitucional e internacional do Brasil e do exterior, as instituições promotoras e os organizadores, animados pelo êxito dos eventos anteriores, optaram por promover e lançar agora o “XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À SAÚDE NUM MUNDO GLOBALIZADO E EM CRISE (DIMENSÃO INTERNACIONAL, NACIONAL E COMPARADA)”, que se realizará no mês de novembro de 2015 (dias 25, 26 e 27), em Porto Alegre, no Auditório da ESA/OABRS.

Mais uma vez, o objetivo principal do evento é o de propiciar o debate aberto e com elevado nível científico sobre alguns dos temas mais relevantes envolvendo as inequívocas, mas sempre complexas e delicadas questões e tensões relativas ao reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais sociais, focando especialmente no direito à saúde num mundo globalizado e em crise (dimensão internacional, nacional e comparada).  Face ao vasto universo temático disponível, a escolha das conferências internacionais prioriza, além do enfoque jurídico, estabelecer um debate interdisciplinar, em tema de inquestionável atualidade não apenas em termos acadêmicos, mas especialmente pela relevância concreta para a sociedade, seja para as entidades governamentais, seja para a sociedade civil.

Considerando as razões expostas, tomamos a liberdade de convidá-los para participar do evento, cujo formato geral foi concebido com o seguinte escopo:

•    Conferências internacionais concentradas em um único dia (manhã e noite), com tradução simultânea, e palestras de âmbito nacional, regional, local, estas últimas com enfoque mais profissional. Maiores detalhamentos da programação estão disponíveis no site www.esdm.com.br.

•    Grupos de trabalho (GT’s) como espaços privilegiados para apresentação de trabalhos acadêmicos e posterior debate, acompanhado de reflexão crítica. O prazo para submissão dos artigos será até o dia 08/11/2015. Eis os eixos temáticos:   

o    GT: DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA, sob coordenação da Rede Sul-Americana de Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUCRS + UNOESC + UNIBRASIL);
o    GT: TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS, sob coordenação da ABDConst;
o    GT: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA PÚBLICAS MUNICIPAIS, sob coordenação da PGMPOA/ESDM;
o    GT: NOVOS DIREITOS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, sob coordenação do CONPEDI;
o    GT: DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO, sob coordenação do UNILASALLE

Políticas de Seção

DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA

Política padrão de seção

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, CRISES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA PÚBLICAS MUNICIPAIS

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

DIREITO, AMBIENTE E NOVAS TECNOLOGIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Considerando os rígidos parâmetros ideais para publicação anais de evento (abaixo arrolados), faremos a distribuição das avaliações observando, dentre outros parâmetros, a dupla avaliação cega por professores doutores, via plataforma SEER/OJS.

Periodicidade

Anual.

Política de Acesso Livre

Os anais deste evento serão de acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...